Política de Privacidade

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1. Informações Gerais

A Vital-Med, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], localizada na Rua Pedro de Toledo, 987 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04039-032, doravante denominada "Vital-Med", "nós" ou "nossa", está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos usuários de nossos serviços.

Esta Política de Privacidade estabelece como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

• Nome completo
• Número de telefone/WhatsApp
• Endereço de e-mail
• Cidade e estado de residência
• Informações médicas relevantes para o atendimento
• Documentos de identificação (quando necessário)

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Informações do dispositivo e navegador
• Dados de navegação e interação com o site
• Localização aproximada (quando autorizada)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços médicos e teleconsultas
• Agendamento de consultas e exames
• Comunicação com pacientes via WhatsApp, e-mail ou telefone
• Emissão de documentos médicos (atestados, laudos, etc.)
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
• Melhoria dos serviços oferecidos
• Envio de informações sobre nossos serviços (quando autorizado)

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Proteção da vida ou da incolumidade física
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
• Legítimo interesse

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com médicos e profissionais de saúde envolvidos no atendimento
• Com empresas parceiras para prestação de serviços (sempre sob contrato de confidencialidade)
• Com autoridades competentes, quando exigido por lei
• Em situações de emergência médica

Importante: Nunca vendemos ou comercializamos dados pessoais para terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

6.1 Segurança dos Dados:

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Perda, destruição ou alteração
• Comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado

6.2 Prazo de Armazenamento:

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para:

• Cumprimento das finalidades para as quais foram coletados
• Atendimento a obrigações legais (prontuários médicos: 20 anos)
• Exercício de direitos em processos judiciais

7. Direitos do Titular

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação: Saber se tratamos seus dados pessoais
• Acesso: Obter cópia dos dados que tratamos sobre você
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização/Bloqueio/Eliminação: De dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Transferir dados para outro fornecedor de serviços
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento
• Informação: Sobre entidades com as quais compartilhamos dados
• Oposição: Ao tratamento realizado com base no legítimo interesse

8. Cookies e Tecnologias

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a experiência de navegação
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• Analisar o tráfego do site
• Garantir funcionalidades essenciais

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9. Menores de Idade

O tratamento de dados de menores de 18 anos requer consentimento dos pais ou responsáveis legais. Para menores de 12 anos, o consentimento deve ser fornecido pelo responsável legal.

10. Transferência Internacional

Alguns dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, sempre respeitando adequado nível de proteção conforme a LGPD.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser alterada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas através de nossos canais oficiais. Recomendamos a revisão regular desta página.

12. Legislação e Foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentações do Conselho Federal de Medicina (CFM) para telemedicina.